História das apostas no Brasil
A história das apostas no Brasil percorre um longo período, ditado por mudanças e transformações em um ramo que tem crescido de maneira exponencial, especialmente nos últimos anos.
De modo geral, podemos dizer que as apostas fazem parte da cultura brasileira há séculos. Trata-se de um cenário diversificado e dinâmico que tem se adaptado de acordo com as novas tendências esportivas, tornando-se uma grande aliada do entretenimento.
Para compreender melhor a evolução do mercado de apostas esportivas no Brasil, é preciso analisar em uma linha do tempo a evolução dessa esfera, considerando todo o impacto sobre a Legislação Sobre Apostas e Jogos de Azar.
Período Colonial - 1920
Os historiadores afirmam que os europeus trouxeram as apostas para o Brasil ainda no século XVI, introduzindo os jogos de cartas, dados e outros meios de entretenimento.
Já no século XVIII, surgiram as primeiras casas de apostas, que fizeram um grande sucesso juntamente da criação das corridas de cavalos, consagrando-se como o passatempo favorito de muitos pertencentes às classes econômicas mais altas.
Com a crescente popularização dos jogos de azar, em 1892, o barão João Batista Viana Drummond criou o famigerado “Jogo do Bicho” a fim de aumentar a arrecadação do Zoológico mantido por ele naquela época.
A princípio, ao adquirir um ingresso, o visitante ganhava uma carta com um dos 25 bichos da lista. No final do dia, as cartas eram sorteadas e quem estivesse com a imagem do animal sorteado ganhava um prêmio em dinheiro. Essa prática logo se espalhou pela cidade do Rio de Janeiro, e mais tarde por todo o Brasil, existindo até os dias de hoje, mesmo que de forma ilegal.
Algum tempo depois, no ano de 1917, o governo criou a primeira loteria nacional nomeada “Loteria Federal”, e rapidamente o estabelecimento converteu-se em um grande fenômeno.
Ainda neste mesmo ano, o governo de Venceslau Brás proibiu a prática de jogos de azar e a criação de cassinos e/ou casas de apostas em todo o território nacional. Entretanto, a prática continuou a prosperar, mesmo que na clandestinidade.
1930 - 1945
Em 1934, o então presidente Getúlio Vargas legalizou a prática de apostas no Brasil, bem como os jogos de azar, dando início a “Era de Ouro” dos cassinos no país.
Durante todo esse período, os cassinos impulsionaram o turismo e a economia, gerando milhares de empregos e atraindo visitantes de todos os cantos do mundo.
As apostas no Brasil se tornaram um grande meio de entretenimento e geralmente vinham acompanhadas de grandes espetáculos, como orquestras, jantares dançantes e espetáculos que fascinavam todo o público presente.
Jogos como a roleta, blackjack, baccarat, poker e outros métodos de aposta faziam sucesso entre a elite brasileira, que passava boa parte das suas noites nos grandes cassinos espalhados pelo Brasil, especialmente no Sudeste.
Dentre as grandes casas de apostas, é possível citar o Cassino Atlântico, o Cassino Copacabana Palace, o Cassino da Urca (todos no Rio de Janeiro, o Monte Serrat (na baixada santista) e o Cassino Paulista (no centro da cidade de São Paulo), além dos 20 cassinos situados em Poços de Caldas, que renderam ao município o apelido de “Las Vegas brasileira”.
Na época, grandes celebridades como Albert Einstein, Janis Joplin, Frank Sinatra, Orson Welles e Walt Disney eram atraídos pelos cassinos brasileiros que contavam com apresentações de artistas como Carmen Miranda, Emilinha Borba, Dalva de Oliveira e Grande Otelo.
30 de Abril de 1946
Em 30 de Abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei 9.215 proibindo a prática ou exploração de jogos de azar, bem como as apostas, em todo o território nacional.
Com o decreto, milhares de pessoas perderam os seus empregos, gerando um impacto negativo na economia, visto que o governo abdicou de uma fonte significativa de receita.
Ainda no século XX, nas décadas de 60 e 90, o governo tentou legalizar e regulamentar os jogos de azar e as apostas no Brasil, mas sem o sucesso planejado.
Dias atuais
O mercado de apostas esportivas no Brasil é um dos que mais cresceu nos últimos anos, consolidando-se como um grande ramo dominante de patrocínios em todos os campeonatos de futebol vigentes no país.
Segundo o portal BNL Data, o setor mira um faturamento de R$12 bilhões no Brasil neste ano de 2023 – o objetivo é que a formalização da regulamentação desse setor influencie diretamente em seu lucro.
Atualmente, as casas de apostas online presentes no Brasil possuem sede fora do país, portanto realizar apostas e jogar em um endereço online estrangeiro é permitido.
Ademais, o que torna as casas de apostas tão populares é a possibilidade de viver as experiências de um cassino físico em um meio digital ainda mais sofisticado, dada a grande diversidade de jogos e métodos de apostas disponíveis.
Por exemplo, além do clássico futebol, hoje é possível apostar em outras modalidades esportivas e até mesmo televisivas, como reality shows. Também deve-se considerar a variedade e as possibilidades dos jogos clássicos que ganham melhorias contínuas e possuem opções para todos os gostos.
O que diz a Lei atualmente?
Em 12 de Dezembro de 2018, o presidente Michel Temer aprovou o projeto da Lei Nº 13.756 que autoriza o funcionamento de casas de apostas em território brasileiro, entretanto, após 5 anos, o projeto ainda está aguardando a sua devida aprovação e publicação por meio dos setores responsáveis.
Em paralelo a este projeto, também ocorre a PL nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos de chance e apostas no Brasil. Esta, por sua vez, foi aprovada no ano passado na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise dos senadores.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) apoia veementemente a regulamentação do setor de apostas, visando trazer sólidos benefícios para as corporações e para a sociedade como um todo.
Com todos os processos devidamente formalizados e consolidados será possível fazer com que as apostas no Brasil criem novos empregos e se tornem uma considerável fonte de renda para muitos.
Vale acrescentar que, a regularização também minaria métodos de corrupção internos e externos, priorizando uma diversão ainda mais segura e confiável para os brasileiros.
